Tribunal confirma indenização a atendente de call center devido a transtorno psiquiátrico causado pelo trabalho
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma prestadora de serviços de call center...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoJustiça do trabalho reverte justa causa de trabalhadora que faltou para cuidar da filha doente
Após demitir por justa causa trabalhadora que faltou ao serviço para cuidar da filha de um ano que estava doente,...
Atualizações relevantes constantes do MOS (Manual de Orientação do eSOCIAL) - Versão S-1.3 - (CONSOL. até a NO S-1.3 – 02.2024)
As atualizações que discorreremos abaixo foram aprovadas pela Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13 de 25/06/2024 - DOU de 28/06/2024) -...
Mantida indenização a repositor de hortifruti que sofreu ofensa racista no trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede de supermercados da região metropolitana...
Donas de casa conquistam benefício por incapacidade temporária em julgamento que aplicou o Procotolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em Turma Recursal
A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença),...
Leiloeiros não podem exercer atividade empresarial fora da profissão
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que destituiu um leiloeiro oficial de...
Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de horas extras da secretária particular de uma empresária...
REFIS em Goiânia – Adesão começa hoje dia 11/11/2024
Foi publicado o Decreto nº 4.539/2024, que regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários de...