Coletor de lixo domiciliar que contraiu leptospirose tem estabilidade provisória reconhecida
Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade...
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Estancia Agua Blanca S.A. pague indenização por danos materiais,...
Câmara de Goiânia aprova, em definitivo, Refis 2024
O Plenário da Câmara Municipal de Goiânia (CMG) aprovou, em segunda votação, nesta quinta-feira (7), o Programa de Recuperação de...
PGFN lança editais para regularizar pendências com dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou, nesta segunda-feira (4), o lançamento dos Editais PGDAU nº 6 e nº7, que...
Empresa de Porto Velho é condenada por intolerância religiosa após afastar gerente por uso de colar de miçangas
Uma empresa de Porto Velho (RO) foi condenada por intolerância religiosa pela Justiça do Trabalho por ter permitido a...
Chamado de “negão gordo” pelo supervisor, instalador hidráulico obtém reparação por danos morais
Uma empresa de serviços de engenharia deverá indenizar um instalador hidráulico que era chamado de "gordo", "negão" e "negão gordo"...
INSS: Acordos internacionais garantem direitos previdenciários dentro e fora do Brasil
Os Acordos Internacionais da Previdência Social se inserem no contexto da política externa brasileira e resultam de esforços entre o...
Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
Uma enfermeira da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), mãe de uma filha com Síndrome de Down, conseguiu flexibilizar sua...