Retificação - Resolução COFEN nº 658/2021 que estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional do Sistema Conselho Federal de Enfermagem/Conselhos Regionais de Enfermagem
Retificação textual da Portaria que dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida
Cria o Termo de Responsabilidade Técnica Múltiplo (TRT-Múltiplo) no âmbito do CFTA.
RFB dispõe sobre a possibilidade de créditos em insumos na incidência não cumulativa na modalidade concentrada ou monofásica
Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus
Estabelece para o mês de maio de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS.
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15 de abril de 2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021.
Conselho regulamenta movimentação do FGTS para pagamento da casa própria