Portaria ME nº 959, de 18/05/2021 - DOU 19/05/2021
Define requisitos para imóveis novos em áreas urbanas no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 10.624, de 18/05/2021 - DOM Goiânia 19/05/2021
Reconhece como essencial à população de Goiânia a prática de atividade física e de exercício físico
Instrução Normativa SEFIN/CTF nº 01/2021 - DOM Goiânia 19/05/2021
Disciplina o uso de videoconferência nas sessões de julgamento de processos no âmbito do Conselho Tributário Fiscal.
Instrução Normativa SIF nº 010/2021, de 17/05/2021 - DOE GO 18/05/2021
Altera Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “MILHO”, “SORGO”, “TOMATE” e “LEITE E DERIVADOS”
Ato Declaratório Executivo COCAD nº 05, de 14/05/2021 - DOU 18/05/2021
Altera procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no e-CAC e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no CAFIR.
Ato Declaratório Executivo COSIT Nº 10, de 18/05/2021 - DOU 18/05/2021
Cita resoluções emitidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que não contemplam modificação ou adoção de métodos ou critérios contábeis ou efeitos na apuração dos tributos federais.
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 07, de 17/05/2021 - DOU 18/05/2021
Inclui no Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (eCAC) o serviço da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWe b) acessível por código de acesso ou Selo Cadastro Básico, gerado por meio de mecanismo de acesso digital único (Acesso Gov.br).
Portaria MDC nº 631, de 14/05/2021 - DOU 18/05/2021
Dispõe sobre as competências, o fluxo de processos e o arranjo de governança relativos às ações decorrentes e posteriores ao pagamento dos auxílios emergencial, emergencial residual e emergencial 2021.