Instrução Normativa INSS nº 117, de 19/05/2021 - DOU 21/05/2021
Altera a Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CGSIM nº 66, de 17/05/2021 - DOU 21/05/2021
Altera as Resoluções CGSIM nº 61, de 12 de agosto de 2020, e nº 62, de 20 de novembro de 2020.
Resolução COFECON nº 2.070, de 10/05/2021 - DOU 21/05/2021
Institui a Carteira de Identidade Profissional Eletrônica (e-CIP) no âmbito do Sistema Cofecon/Corecons, altera a Resolução nº 1.945, de 30 de novembro de 2015 , que dispõe sobre os procedimentos de registro, e dá outras providências.
Resolução COFECON nº 2.074, de 10/05/2021 - DOU 21/05/2021
Dispõe sobre o registro nos Conselhos Regionais de Economia, dos diplomados em Comércio Exterior, e dá outras providências.
Lei nº 10.576, de 21/12/2020 - DOM Goiânia 20/05/2021
Promulga medidas preventivas e de auxílio à mulher em situação de assédio ou violência a serem adotadas por bares, restaurantes, casas noturnas e similares
Edital de Transação por Adesão RFB/PGFN nº 11, de 19/05/2021 - DOU 20/05/2021
Transação tributária RFB/PGFN destinado a discussões administrativas ou judiciais de relevante e disseminada controvérsia jurídica
Medida Provisória nº 1.051, de 18/05/2021 - DOU 19/05/2021
Institui o Documento Eletrônico de Transporte, de geração e emissão prévias obrigatórias à execução da operação de transporte de carga no território nacional.
Ato Declaratório Executivo COSIT nº 09, de 10/05/2021 - DOU 19/05/2021
Declara que a Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 17, não contempla modificação ou adoção de métodos ou critérios contábeis ou efeitos na apuração dos tributos federais.