Solução de Consulta COSIT nº 38, de 08/09/2022 - DOU 21/09/2022
RFB esclarece sobre base de cálculo das contribuições nos casos de descontos incondicionais
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2.002, de 19/09/2022 - DOU 21/09/2022
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E ENVELOPAMENTO EM VEÍCULOS 0KM. NÃO SUJEIÇÃO À RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PRESTAÇÃO MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA. EXCLUSÃO.
Decreto nº 10.143, de 19/09/2022 - DOE GO 20/09/2022
Altera o Anexo V-B do RCTE-GO que dispõe sobre os códigos CEST em mercadorias que especifica
Decreto nº 10.144, de 19/09/2022 - DOE GO 20/09/2022
Dispõe sobre Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos – PAA
Protocolo ICMS nº 53, de 19/09/2022 - DOU 20/09/2022
Altera o Protocolo ICM nº 17/85 dispondo sobre aplicação da MVA interna nos Estados que especifica
Protocolo ICMS nº 62, DE 19/09/2022 - DOU 20/09/2022
Altera o Protocolo ICMS nº 132/08, que dispõe sobre a remessa de soja em grão para industrialização por encomenda com suspensão do ICMS
Instrução Normativa SIF nº 18, de 16/09/2022 - DOE GO 20/09/2022
Altera valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS referente a ''FEIJÃO'', ''MILHO'', ''SORGO'', ''TRIGO'' e ''GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE''
Portaria SRRF01 nº 201, de 13/09/2022 - DOU 16/09/2022
Disciplina horários de atendimento do chat da RFB.