Portaria INSS nº 1.490, de 08/09/2022 - DOU 09/09/2022
Estabelecer o Portal de Atendimento como sistema de atendimento de demandas judiciais em matéria de benefícios.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 34, de 29/08/2022 - DOU 09/09/2022
RFB esclarece sobre aplicação do RET no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).
Instrução Normativa RFB nº 2.100, de 26/12/2013 - DOU 08/09/2022
Altera disposições sobre o registro especial e selo de controle de bebidas alcoólicas.
Resolução CFF nº 733, de 25/08/2022 - DOU 08/09/2022
Regulamenta a atuação do farmacêutico na Auriculoterapia e Auriculoacupuntura, e dá outras providências.
Resolução CFF nº 731, de 25/08/2022 - DOU 08/09/2022
Dispõe sobre as atribuições e competências do farmacêutico nas atividades que envolvem gases medicinais.
Resolução CFF nº 732, de 25/08/2022 - DOU 08/09/2022
Regulamenta a atuação do Farmacêutico em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, e dá outras providências.
Portaria CARF/ME nº 8.021, de 06/09/2022 - DOU 08/09/2022
Dispõe sobre o direito à sustentação oral no julgamento da representação de nulidade no CARF.
Lei nº 21.555, de 06/09/2022 - DOE GO 06/09/2022 - Suplemento
Dispõe sobre adesão do Estado de Goiás aos benefícios fiscais previstos na legislação do Estado de Mato Grosso do Sul.