Solução De Consulta COSIT nº 62, de 19/12/2022 - DOU 21/12/2022
RFB esclarece sobre isenção de rendimentos de aposentadoria e pensão com fonte domiciliada no exterior
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFT nº 203, de 20/12/2022 - DOU 21/12/2022
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Biocombustíveis, e dá outras providências.
Resolução CFT nº 204, de 20/12/2022 - DOU 21/12/2022
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Móveis, e dá outras providências
Resolução CFT nº 205, de 20/12/2022 - DOU 21/12/2022
Altera a Resolução 058, de 22 de março de 2019, acrescendo dispositivo.
Portaria MTP nº 4.198, de 19/12/2022 - DOU 21/12/2022
A Portaria MTP nº 4.198/2022 alterou a Portaria MTP nº 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho
Portaria SPREV nº 4.120, de 20/12/2022 - DOU 21/12/2022
Autoriza a execução da tarefa ''Análise processual de exposição a ag. nocivos para fins de conversão de tempo especial'', no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, como serviço médico-pericial extraordinário do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão) de que trata a Lei n.º 13.846, de 18 de junho de 2019.
Portaria MTP nº 4.218, de 20/12/2022 - DOU 21/12/2022
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 35 - Trabalho em Altura
Lei nº 10.878 , de 21/12/2022 - DOM Goiânia 21/12/2022
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas