Edital PGDAU nº 4/2023 - DOU 13/02/2023 - Edição Extra
Adia prazo de adesão a transação por adesão na PGFN para 06/03
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF nº 3, de 09/02/2023 - DOU 10/02/2023
Estabelece PMPF a partir de 16 de fevereiro de 2023 para combustíveis
Solução De Consulta COSIT nº 31, de 02/02/2023 - DOU 10/02/2023
RFB esclarece sobre impossibilidade de apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre operação “back to back”
Solução De Consulta COSIT nº 35, de 07/02/2023 - DOU 10/02/2023
RFB esclarece sobre inexistência de créditos na atividade de aquisição de combustíveis e manutenção de veículos para estabelecimento comercial
Portaria Conjunta nº 1, de 10/02/2023 - DOM Goiânia 10/02/2023
Estabelece procedimentos de abertura de processos referente ao ITBI
Solução De Consulta COSIT nº 27, de 27/01/2023 - DOU 09/02/2023
Contribuição Previdenciária patronal incidência sobre o salário-maternidade, tema decidido pelo STF.
Ação Direta De Inconstitucionalidade 7.158 - DOU 09/02/2023
STF decide que é constitucional o critério do DIFAL ser devido para o local da entrada física da mercadoria ou o fim da prestação do serviço
Solução De Consulta COSIT nº 28, de 30/01/2023 - DOU 08/02/2023
Contribuição Previdenciária, retenção de INSS na prestação de serviços obra total órgãos públicos.