Solução de Consulta COSIT nº 14, de 06/01/2023 - DOU 25/01/2023
RFB esclarece sobre a tributação na pessoa jurídica ou hipóteses de equiparação à pessoa jurídica
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 3, de 04/01/2023 - DOU 25/01/2023
Contribuições Sociais Previdenciárias
Portaria PRES/INSS nº 1.552, de 24/01/2023 - DOU 25/01/2023 - Edição extra
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1408, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.
Portaria CORAT nº 99, de 20/01/2023 - DOU 24/01/2023
Dispõe sobre processo digital no e-cac para adesão a transação no contencioso administrativo
Portaria nº 03/2023-GAB/SMS - DOM Aparecida de Goiânia 24/01/2023
Dispõe sobre o controle e à fiscalização sanitária do município
Instrução Normativa nº 1.545/2023-GSE, de 19/01/2023 - DOE GO 23/01/2023
Altera disposições sobre o documento de arrecadação e sobre recolhimento da contribuição ao Fundo Estadual de Infraestrutura - FUNDEINFRA.
Solução De Consulta COSIT nº 20, de 17/01/2023 - DOU 23/01/2023
RFB esclarece sobre retenção do IR em rendimentos relativos à poupança pertencente a um condomínio edilício
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.100, de 18/01/2023 - DOU 20/01/2023
Altera o Livro II das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 991, de 28 de março de 2022.