Instrução Normativa SIF nº 003/2023, 27/01/2023 - DOE GO 30/01/2023
Altera valores correntes para base de cálculo do ICMS com gado bovino e bubalino para abate
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução De Consulta COSIT nº 21, de 19/01/2023 - DOU 27/01/2023
RFB esclarece sobre percentual de presunção em terceirização de mão de obra.
Solução De Consulta COSIT nº 25, de 20/01/2023 - DOU 27/01/2023
Presunção na revenda de GLP
Solução De Consulta COSIT nº 7, de 06/01/2023 - DOU 27/01/2023
RFB dispõe sobre tributação dos rendimentos de aplicações em mudança de domicílio fiscal.
Resolução CD/ANPD nº 3, de 25/01/2023 - DOU 26/01/2023
Institui o Comitê de Governança Digital da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.103, de 25/01/2023 - DOU 26/01/2023
Disciplina os atos complementares para operacionalização das rotinas para comprovação de vida dos beneficiários do INSS, conforme Portaria PRES/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022.
Instrução Normativa RFB nº 2.128, de 23/01/2023 - DOU 26/01/2023
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).
Ato COTEPE/PMPF nº 2, de 23/01/2023 - DOU 25/01/2023
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.