Solução De Consulta COSIT nº 1, de 02/01/2023 - DOU 17/01/2023
RFB esclarece sobre não incidência de IRPF em conversão de execução judicial em restituição sem acréscimo
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução De Consulta COSIT nº 8, de 06/01/2023 - DOU 17/01/2023
Possibilidade de inscrição de MEI para exploração da atividade rural
Solução De Consulta COSIT nº 19, de 13/01/2023 - DOU 17/01/2023
Esclarece sobre impossibilidade de créditos em contratação de serviço de vigilância na situação que especifica
Solução De Consulta COSIT Nº 11, de 06/01/2023 - DOU 17/01/2023
Solução de Consulta nº 11/2023, dispõe sobre o afastamento da empregada gestante conforme a Lei 14.151/2021, beneficio previdenciário, não existe previsão legal para deduções.
Solução De Consulta COSIT nº 9, de 06/01/2023 - DOU 17/01/2023
Solução de Consulta nº 9/2023, dispõe sobre a dispensa da retenção das Contribuições Sociais Previdenciárias, caso a empresa não preencha os requisitos da dispensa o tomador deverá proceder com a retenção e o recolhimento da Contribuição Previdenciária.
Instrução Normativa nº 1.544/2023-GSE, de 16/01/2023 - DOE GO 17/01/2023
Instrução Normativa nº 1.544/2023-GSE, de 16/01/2023 - DOE GO 17/01/2023
Lei nº 10.907, de 17/01/2023 - DOM Goiânia 17/01/2023
Dispõe sobre as normas relativas à livre iniciativa, ao exercício de atividade econômica e à atividade regulatória de Goiânia.
Decreto nº 132, de 17/01/2023 - DOM Goiânia 17/01/2023
Dispõe sobre o funcionamento da Feira Hippie