Receita federal orienta que não há tributação de contribuição social os valores pagos a título de ressarcimento de despesas pelos empregados com internet e consumo de energia elétrica no Teletrabaho
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de maio de 2023
RFB esclarece sobre a tributação de empresa do Simples Nacional na alienação de Cédula de Crédito Imobiliário
RFB esclarece sobre diferimento na mudança de lucro presumido para lucro real em contratos a longo prazo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hospitais veterinário privados exibirem tabela de preços dos serviços prestados
Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Institui a Feira Livre do Aniversário de Aparecida de Goiânia e dá providências.
Altera disposições sobre substituição tributária com SmartCards e SimCard destinadas ao Estado de Goiás