Solução de Consulta COSIT nº 181, de 18/08/2023 - DOU 24/08/2023
RFB esclarece sobre entrega da declaração de imposto de renda em hipótese de falecimento de cônjuges
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MPS nº 3.170, de 22/08/2023 - DOU 23/08/2023
: Estabelece para o mês de agosto de 2023, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e do salário de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Solução de Consulta COSIT nº 179, de 16/08/2023 - DOU 23/08/2023
RFB esclarece sobre competência para enquadramento de isenção por doença grave
Solução de Consulta COSIT nº 180, de 16/08/2023 - DOU 23/08/2023
Gastos com sistema de geração de energia elétrica e construção de piscina integram custo de aquisição do imóvel
Solução de Consulta COSIT nº 178, de 16/08/2023 - DOU 23/08/2023
Incide IR em valores pagos em razão da prestação de serviços, com cláusula de liberalidade por parte do pagador
Solução de Consulta COSIT nº 172, de 11/08/2023 - DOU 22/08/2023
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
Solução de Consulta COSIT nº 175, de 14/08/2023 - DOU 22/08/2023
RFB esclarece sobre aplicabilidade do PERSE para atividade de restaurantes
Portaria MTE nº 3.211, de 18/08/2023 - DOU 21/08/2023
Regulamenta a implementação e a operacionalização do FGTS Digital