Portaria nº 025, de 10/05/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 14/05/2024
Estabelece o fator de atualização monetária para os tributos municipais e da Unidade de Valor Fiscal - UVFA para o mês de maio de 2024
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria SEDEC nº 1.587, de 13/05/2024 - DOU 14/05/2024 - Edição Extra
Altera a Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024, que reconhece, sumariamente, o Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul - RS.
Instrução Normativa SEFIN nº 2, 10/05/2024 - DOM Goiânia 14/05/2024
Estabelece conceitos e fixa os procedimentos inerentes à inscrição, alteração, suspensão e baixa dos dados constantes no Cadastro Fiscal
Portaria SRGPS/MPS nº 1.461, de 13/05/2024 - DOU 14/05/2024
Prorroga a limitação temporária dos serviços a serem distribuídos pelo Repositório Único Nacional do sistema PMF-Tarefas no âmbito do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
Solução de Consulta COSIT nº 127, de 08/05/2024 - DOU 14/05/2024
RFB esclarece sobre ganho de capital na alienação de bens e direitos no mercado financeiro
Convênio ICMS nº 55, de 10/05/2024 - DOU 13/05/2024
CONFAZ dispensa apresentação de guia de recolhimento e nota fiscal de importações por Declaração Simplificada de Importação em casos de calamidade pública
Solução de Consulta COSIT nº 128, de 09/05/2024 - DOU 13/05/2024
RFB esclarece sobre ganho de capital na alienação de imóveis e permuta
Circular CAIXA nº 1.055, de 10/05/2024 - DOU 13/05/2024
Divulga a versão 23 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.