Instrução Normativa RFB nº 2.193, de 08/05/2024 - DOU 09/05/2024
Altera disposições relativamente ao controle aduaneiro de cargas transportadas no modal aéreo
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria DG ANTT nº 110, de 08/05/2024 - DOU 08/05/2024 - Edição Extra
Dispensa de procedimentos de fiscalização em veículos de cargas que transportem donativos destinados ao atendimento da população atingida pela calamidade pública decretada pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução COFEN nº 749, de 03/05/2024 - DOU 09/05/2024
Dispõe sobre o direito à isenção do pagamento da anuidade dos Profissionais de Enfermagem portadores de doenças graves registrados no Sistema Cofen/Conselhos Regionais, mediante critérios que estabelece.
Instrução Normativa RFB nº 2.192, de 08/05/2024 - DOU 09/05/2024
Altera disposições sobre o uso do formulário de Declaração Simplificada de Importação (DSI) relativo a doações em calamidades públicas
Resolução CODEFAT nº 1.002, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição Extra
Dispõe sobre a antecipação do pagamento do abono salarial aos trabalhadores vinculados ao PIS e ao PASEP, cujo estabelecimento do empregador possua domicílio no Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução CODEFAT nº 1.001, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição Extra
: Dispõe sobre a ampliação do benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores com domicílio em 336 municípios do território do Estado do Rio Grande do Sul
Portaria MTE nº 659, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição Extra
Dispõe sobre autorização de novo saque em intervalo inferior a 12 (doze) meses do FGTS, alcançados por estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria MTE nº 691, de 09/05/2024 - DOU 09/05/2024 - Edição Extra
Dispõe sobre autorização de novo saque em intervalo inferior a 12 (doze) meses do FGTS, alcançados por estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.