Resolução CFN nº 776, de 20/05/2024 - DOU 21/05/2024
Revoga, ''ad referendum'' do Plenário do CFN, os incisos I a XII e XV do art. 1º da Resolução CFN nº 767/2023.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFN nº 777, de 20/05/2024 - DOU 21/05/2024
Dispõe sobre a atuação de nutricionista em residências em área profissional da saúde nas modalidades uniprofissional e multiprofissional.
Decreto nº 10.470, de 20/05/2024 - DOE GO 21/05/2024 - Suplemento
Regulamenta o Programa de Regularização Ambiental - PRA no Estado de Goiás
Decreto nº 10.471, de 20/05/2024 - DOE GO 21/05/2024 - Suplemento
Atualiza redações de itens nos Anexos V-B e VIII do RCTE-GO
Ato Declaratório CONFAZ nº 16, de 21/05/2024 - DOU 21/05/204 - Edição Extra
Ratifica Convênios ICMS no DOU dia 20/05/2024
Ato Declaratório CONFAZ nº 17, de 21/05/2024 - DOU 21/05/2024 - Edição Extra
Ratifica Convênios ICMS nº 56/2024
Ajuste SINIEF nº 11, de 17/05/2024 - DOU 20/05/2024
Autoriza prorrogação do prazo de entrega do EFD ICMS para empresas que possuem matriz ou filial no Estado do Rio Grande do Sul.
Convênio ICMS nº 57, de 17/05/2024 - DOU 20/05/2024
Autoriza Rio Grande do Sul a conceder isenção nas aquisições ou doações destinadas à associação que especifica, inclusive diferencial de alíquotas destinado a não contribuinte