Parecer Normativo nº 01/2024-SPT - DOE GO 07/06/2024
Dispõe a atividade de estampagem de placas de identificação veicular (PIV) e subsequente comercialização
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisMedida Provisória nº 1.230, de 07/06/2024 - DOU 07/06/2024 - Edição Extra
Institui Apoio Financeiro com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego.
Ato Declaratório CONFAZ nº 19, de 05/06/2024 - DOU 06/06/2024
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU no dia 20/05/2024
Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC 25, de 18/04/2024 - DOU 06/06/2024
Aprova a Revisão NBC 25 que altera disposições sobre Arrendamentos na NBC TG 32 e item na NBG TG 48 - Instrumentos Financeiros
Resolução CFC nº 1.728, de 03/06/2024 - DOU 06/06/2024
Altera, ad referendum do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade, o art. 15 da Resolução CFC nº 1.721/2024.
Resolução CFN nº 778, de 05/06/2024 - DOU 06/06/2024
Altera a Resolução CFN nº 689/2021, que regulamenta o reconhecimento de especialidades em Nutrição e o registro, no âmbito do Sistema CFN/CRN, de títulos de especialistas de nutricionistas.
Resolução CFP nº 4, de 03/06/2024 - DOU 06/06/2024
Altera a Resolução CFP n.º 03/2007 e o Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros do Sistema Conselhos de Psicologia (anexo da Resolução CFP n.º 20/2018).
Lei nº 11.201, de 06/06/2024 - DOM Goiânia 06/06/2024
Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que atesta deficiência permanente.