Convênio ICMS nº 95, de 05/07/2024 - DOU 09/07/2024
Alterada descrição de itens em relação aos códigos CEST de redação do Convênio ICMS nº 142/2018
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 13, de 05/07/2024 - DOU 09/07/2024
Dispõe sobre o procedimento de correção de erro identificado na Nota Fiscal eletrônica, no ato da entrega, quando não permitida a emissão de nota fiscal complementar ou Carta de Correção eletrônica.
Ajuste SINIEF nº 14, de 05/07/2024 - DOU 09/07/2024
Dispõe sobre o procedimento de devolução simbólica decorrente da não entrega ao destinatário originário e operação posterior a destinatário diverso.
Ajuste SINIEF nº 15, de 05/07/2024 - DOU 09/07/2024
Altera disposições sobre os procedimentos relativos às operações de circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica
Ajuste SINIEF nº 16, de 05/07/2024 - DOU 09/07/2024
Altera disposições sobre a Declaração de Conteúdo eletrônica - DC-e e a Declaração Auxiliar de Conteúdo eletrônica - DACE.
Ajuste SINIEF nº 17, de 05/07/2024 - DOU 09/07/2024
Dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico Simplificado - CT-e
Ajuste SINIEF nº 19, de 05/07/2024 - DOU 09/07/2024
Altera disposições sobre Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65
Solução de Consulta COSIT nº 202, de 05/07/2024 - DOU 09/07/2024
RFB esclarece sobre tributação do IRPJ nos casos de investidor residente ou domiciliado no exterior não domiciliado em jurisdição de tributação favorecida na alienação de cotas de fundo de investimento imobiliário