Portaria PGFN/MF nº 1.457, de 13/09/2024 - DOU 16/09/2024
Altera a Portaria PGFN nº 6.757, de 29 de julho de 2022, que regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 1.590/2024 - DOE GO 16/09/2024
Altera a IN GSF nº 1.518 que estabelece a Tabela de Código de Benefícios Fiscais – cBenef
Instrução Normativa SIT/MTE nº 5, de 06/09/2024 - DOU 11/09/2024 - Retificação DOU 16/09/2024
RETIFICAÇÃO IN/SIT/TEM NR5 06/09/2024 - Dispõe sobre as especificações técnicas da Carteira de Identidade Fiscal da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da Credencial de Identificação Funcional dos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho.
Lei nº 11.247, de 16/09/2024 - DOM Goiânia 16/09/2024
Torna obrigatória a fixação dos direitos dos idosos hospitalizados em todos os estabelecimentos hospitalares do município de Goiânia
Portaria MTE nº 1.504, de 09/09/2024 - DOU 10/09/2024 - Retificação DOU 16/09/2024
RETIFICAÇÃO - PORTARIA MTE Nº 1.504 de 09/09/2024 - Dispõe sobre procedimentos para o recebimento e o tratamento de manifestações de ouvidoria e da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.
Lei nº 14.973, de 16/09/2024 - DOU 16/09/2024 Edição Extra
Publicada lei que dispõe sobre a reoneração gradual da folha de pagamento, tributação sobre atualização de bens, entre outras disposições
Portaria MIDR nº 3.108, de 13/09/2024 - DOU 13/09/2024
Revoga a Portaria MIDR n. 2.290, de 27 de junho de 2024; a Portaria MIDR n. 2.499, de 12 de julho de 2024; a Portaria MIDR n. 2.636, de 26 de julho de 2024; e a Portaria MIDR n. 3.001, de 30 de agosto de 2024, a contar de 12 de setembro de 2024, para cadastro da relação de beneficiários do apoio financeiro previsto na Medida Provisória n. 1.219, de 15 de maio de 2024, pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul afetados pelo desastre ocorrido nos meses de abril e maio de 2024.
Lei nº 14.968, de 11/09/2024 - DOU 12/09/2024
Aperfeiçoa a política industrial para o setor de tecnologias da informação, comunicação e semicondutores, adequa o prazo de concessão de incentivos, entre outras disposições