Resolução CFB nº 266, de 18/06/2024 - DOU 24/06/2024
Altera o Artigo 6º e revoga o Artigo 7º da Resolução CFB Nº 196/2018, publicada no DOU Seção 1, pág. 81 de 22/01/2018, em conformidade com o Acórdão 1925/2019 - TCU - Plenário.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFM nº 2.380, de 18/06/2024 - DOU 24/06/2024
Homologa a Portaria CME nº 1/2024, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.
Portaria PGFN/MF nº 1.026, de 20/06/2024 - DOU 24/06/2024
Disciplina o parcelamento do valor correspondente à alienação judicial de bem em execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Solução de Consulta COSIT nº 165, de 19/06/2024 - DOU 24/06/2024
Não incide IRPF sobre valores recebidos a título de pensão alimentícia por residente no Brasil ou no exterior
Resolução CFC nº 1.730, de 13/06/2024 - DOU 21/06/2024
Aprova o Manual de Gestão Patrimonial do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
Resolução Normativa CFA nº 650, de 13/06/2024 - DOU 21/06/2024
Aprova prorrogação no vencimento da Anuidade de 2024 no CRA-RS
Instrução Normativa SIF nº 044/2024 - DOE GO 21/06/2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam
Resolução CGSN nº 177, de 19/06/2024 - DOU 21/06/2024
Autoriza, excepcionalmente, a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para recolhimento do ISS no Módulo de Apuração Nacional - MAN