Retifica a Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024, publicada no DOU de 28/8/2024, seção 1, pág. 131/132 que Aprova a nova redação do capítulo “1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais” e altera o “Anexo I - Termos e definições” da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
Critério para exclusão do MEI quando contratar empregado.
RFB esclarece sobre critérios de obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf.
Permuta de imóveis para incorporadoras optantes pelo RET.
Caracterização do contrato de parceria rural e cessão de imóvel.
RFB esclarece sobre presunção na atividade de licenciamento ou cessão de direito de uso de software.
Gorjeta não compõe faturamento ou lucro para tributação.
RFB esclarece sobre não incidência do IRRF relativo às verbas de auxílio-creche e auxílio pré-escolar.
