Resolução ANTT nº 6.067, de 17/07/2025 – DOU 18/07/2025
Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução ANTT nº 6.068, de 17/07/2025 – DOU 18/07/2025
Altera a Resolução 5.982, de 23 de junho de 2022, que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas - RNTRC, e dá outras providências.
Instrução Normativa PRES/INSS nº 188, de 08/07/2025 (Retificação*) – DOU 17/07/2025
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
Resolução CONFEF nº 598, de 08/07/2025 – DOU 17/07/2025
Dispõe sobre a fixação de taxas e similares devidos ao Sistema CONFEF/CREFs.
Resolução CONFEF nº 597, de 08/07/2025 – DOU 17/07/2025
Dispõe sobre as multas por infrações devidas ao Sistema CONFEF/CREFs.
Resolução CONFEF nº 596, de 08/07/2025 – DOU 17/07/2025
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Jurídica devida ao Sistema CONFEF/CREFs.
Resolução CONFEF nº 595, de 08/07/2025 – DOU 17/07/2025
Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física devida ao Sistema CONFEF/CREFs.
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 14/07/2025 – DOU 17/07/2025
Dispõe sobre a interpretação do Ex 01 do código 8706.00.10 da TIPI.