Lei nº 2.454, de 03/11/2025 - DOM Trindade 04/11/2025
Altera disposições no código da Vigilância Sanitária do Município de Trindade e dá outras providências
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 2.577, de 04/11/2025 - DOM Aparecida de Goiânia 04/11/2025
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025
Decreto nº 10.806, de 31/10/2025 - DOE GO 03/11/2025
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 21 de novembro de 2025
Portaria RFB nº 600, de 29/10/2025 - DOU 03/11/2025
Prorroga o prazo para adesão às transações de créditos tributários em contencioso administrativo fiscal de que tratam o Edital de Transação RFB nº 4, de 2 de julho de 2025, e o Edital de Transação RFB nº 5, de 2 de julho de 2025
Instrução Normativa RFB nº 2.287, de 28/10/2025 - DOU 03/11/2025
Dispõe sobre os requerimentos de comprovação de Residência Fiscal no Brasil e de Rendimentos Auferidos no Brasil por Não-Residentes
Lei nº 11.520, de 31/10/2025 - DOM Goiânia 03/11/2025
Institui o REFIS 2025 e autoriza a participação do Município de Goiânia na XX Semana Nacional de Conciliação
Decreto nº 2.854, de 2025 -DOM Goiânia 03/11/2025
Regulamenta a Lei 11520/2025 sobre o REFIS 2025 e a Semana Nacional de Conciliação
Decreto nº 12.709, de 31/10/2025 - DOU 03/11/2025
Regulamenta a fiscalização de produtos de origem vegetal