Resolução CODEFAT/MTE nº 1.034, de 04/11/2025 - DOU 23/02/2026
Estabelece o custo aluno/hora médio para as ações no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTE nº 104, de 29/01/2026 - DOU 19/02/2026 Retificação
: RETIFICAÇÃO - Na Portaria MTE nº 104, de 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 30/1/2026, seção 1, páginas 121/127, no art. 2º.
Solução de consulta nº 17, de 12/02/2026 - DOU 19/02/2026
Retenção nos pagamentos realizados por órgãos da administração pública direta da União
Solução de consulta nº 16, de 12/02/2026 - DOU 19/02/2026
RFB esclarece sobre isenção de COFINS para receitas próprias de entidades sem fins lucrativos
Ato Declaratório CONFAZ nº 4, de 18/02/2026 - DOU 19/02/2026
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU 29/01/2026
Resolução-COFFITO nº 648, de 13/02/2026 - DOU 18/02/2026
Aprova a Política de Segurança da Informação (PSI) do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO.
Instrução Normativa PRES/INSS/nº 200, de 12/02/2026 - DOU 13/02/2026
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 186, de 12 de maio de 2025, que estabelece fluxo de consulta, contestação e restituição por entidades associativas e sindicais de descontos indevidos de mensalidades associativas.
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.333, de 09/02/2026 - DOU 13/02/2026
Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 999, de 28 de março de 2022.