Resolução CFBIO nº 747, de 25/10/2025 - DOU 30/10/2025
Dispõe sobre os atos do(a) Biólogo(a) Esteta e regulamenta a solicitação de exames laboratoriais e de imagem por este(a) profissional habilitado(a) em Biologia Estética.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa SRE nº 222/2025 - DOE GO 30/10/2025 Suplemento
Altera tabela com os valores médios de mercado de bens imóveis a serem utilizados como base de cálculo do ITCD
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 26, de 28/10/2025 – DOU 29/10/2025
Publicada a Agenda Tributária do mês de novembro de 2025
Instrução Normativa SGG nº 005/2025 - DOE GO 29/10/2025
Dispõe sobre a Lista de municípios de Goiás com prioridade de investimento em infraestrutura elétrica para fins do crédito outorgado de ICMS
Decreto nº 2.525, de 28/10/2025 – DOM Aparecida de Goiânia 28/10/2025
Regulamenta o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal em Aparecida de Goiânia
Solução de Consulta COSIT nº 226, de 23/10/2025 - DOU 24/10/2025
RFB esclarece sobre a não incidência sobre valores de multa por rescisão de contrato na representação comercial
Ato COTEPE/PMPF nº 24, de 23/10/2025 – DOU 24/10/2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 01/11/2025
Ato Declaratório CONFAZ nº 26, de 24/10/2025 - DOU 24/10/2025
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 198ª Reunião Ordinária do CONFAZ