ICMS Nacional - Divulgado o PMPF para gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação, AEHC e gás natural
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/PMPF nº 33/2020 (DOU 10/11/2020) para estabelecer...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPGFN aprova pareceres recomendando a não apresentação de contestação, a não interposição de recursos e a desistência dos já interpostos
O Procurador-Geral da Fazenda Nacional editou os Despachos nº 344, 346, 347, 348 e 349 (DOU 10/11/2020) para aprovar, para...
CFC aprova Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade
O Conselho Federal de Contabilidade editou a Resolução CFC nº 1.603/2020 (DOU 10/11/2020) para aprovar o Regulamento de Procedimentos Processuais...
Previdência Social divulga os fatores de atualização dos pecúlios e dos salários-de-contribuição para novembro/2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRT nº 23.231/2020 (DOU 10/11/2020) para...
Produtores rurais poderão aderir ao programa de renegociação de dívidas até 29 de dezembro
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lançou modalidade para auxiliar o setor agropecuário durante a crise econômica provocada pela Covid-19 Produtores rurais,...
Publicada Nota Técnica nº 19/2020 com ajustes diversos nos leiautes do eSocial
Os ajustes nos leiautes do eSocial tratam de possibilidade de exclusão de um evento após a baixa da empresa, adequações...
Congresso Nacional derruba veto presidencial que trata da Participação nos Lucros e Resultados
A Lei 14.020/2020, decorrente da MP 936/2020, alterou dispositivos da Lei nº 10.101/2000, a qual dispõe sobre a participação dos...
Atendimentos de perícia médica com uso da telemedicina começam dia 16 de novembro
Versão atualizada do protocolo da experiência piloto foi apresentada ao TCU Os atendimentos da experiência piloto de realização de Perícias Médicas...