Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora
Ela tinha de carregar carretéis de 25 kg sem a devida orientaçãoA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDmed - Entidades que mantenham programas ou contratos de assistência à saúde deverão apresentar a Dmed a partir de 1º.01.2021
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.987/2020 (DOU 04/11/2020) para alterar a...
Importação/Exportação - Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA) - Instituição
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.985/2020 (DOU 04/11/2020) para dispor sobre...
Importação/Exportação - Disciplinado o procedimento de fiscalização no combate às fraudes aduaneiras
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.986/2020 (DOU 04/11/2020) para dispor o...
ICMS/GO – Valores de Pauta – Grupo “ALHO”
O Superintendente de Informações Fiscais editou a Instrução Normativa SIF nº 25/2020 (DOE GO 04/11/2020) para alterar o Anexo I...
Ferramenta ''eSocial Download'' facilita a vida do empregador
Novo dispositivo permite baixar todos os arquivos transmitidos desde a data de início da obrigatoriedade dos empregadores OeSocial disponibiliza mais uma ferramenta...
Governo publica orientações para volta dos servidores e empregados públicos ao trabalho presencial
Se atendidas as condições sanitárias e de saúde pública, os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal civil estão autorizados...
Antecipações do auxílio-doença são prorrogadas até 30 de novembro
A medida foi tomada como parte do enfrentamento à pandemia da Covid- 19 A Portaria Conjunta nº 79, publicada no Diário...