Medidas provisórias sobre auxílio emergencial têm validade prorrogada
Três medidas provisórias tiveram seus prazos de tramitação prorrogados, conforme publicação do Diário Oficial da União desta terça-feira (3): a MP...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReparcelamento de débitos do Simples Nacional
A partir de hoje está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de...
Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, não havendo reserva...
Competência para julgar litígio sobre contratos de representação comercial é da Justiça Comum
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial...
Justiça do Trabalho nega direito a auxílio-solidão para maquinista da Vale que nunca trabalhou com auxiliar
O auxílio foi extinto em 1997, quando o benefício ficou restrito aos maquinistas que atuavam antes desse período e que...
Coronavírus - Prorrogado prazo para requerimento do auxílio-doença de um salário-mínimo
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social...
Congresso Nacional prorroga por mais 60 dias a MP do auxílio emergencial residual de R$ 300,00
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional editou o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 139/2020 (DOU...
Confaz prorroga benefícios fiscais concedidos por meio de convênios
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Convênio ICMS nº 133/2020 (DOU 03/11/2020) para prorrogar,...