O Presidente da República editou a Lei nº 14.046/2020 (DOU 25/08/2020) para dispor sobre o adiamento e o cancelamento de...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária editou o Ato COTEPE/PMPF nº 26/2020 (DOU 25/08/2020) para estabelecer o preço...
O Banco Central do Brasil editou a Resolução CMN nº 4.846/2020 (DOU 25/08/2020) para dispor sobre as operações de crédito...
O Banco Central do Brasil editou a Resolução CMN nº 4.847/2020 (DOU 25/08/2020) para dispor sobre o Programa Emergencial de...
O Presidente da República editou o Decreto nº 10.473/2020 (DOU 25/08/2020) para declarar a revogação, para os fins do disposto...
O Governo Federal editou a Lei nº 14.048/2020 (DOU 25/08/2020) para dispor sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar...
Em relação ao art. 4º da Lei Complementar nº 174, de 5 de agosto de 2020, informamos que o prazo...
Trabalhadores intermitentes receberão mais duas parcelas de R$ 600 Foi publicado, nesta segunda-feira (24/8), em edição extra do Diário Oficial da...