O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 72/2020 (DOU 11/11/2020) para estabelecer normas complementares sobre os procedimentos...
A criação do novo sistema contou com a participação de empresas e entidades representativas de diversas categorias profissionais envolvidas no...
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Economia,...
Chegando o Final do ano é mais recorrente as férias coletivas, e os empregadores que desejam concedê-las aos seus empregados...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social...
Título executivo, com efeito semelhante ao da certidão ministerial, pode ser obtido na Justiça.A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o benefício da gratuidade de justiça em favor...
O Superintendente Regional da Receita Federal 4ª Região Fiscal editou a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.026/2020 (DOU 10/11/2020) para...