Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica
Empresa somente devolveu o documento mediante a ação judicial Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRegularização dos Benefícios de Prestação Continuada com status de suspensos ou cessados por não inclusão do beneficiário no Cadastro Único
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.130/2020 (DOU 05/11/2020) para estabelecer regras e...
Benefícios Previdenciários - Valor Médio da Renda Mensal - Outubro de 2020 - Divulgação
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia editou a Portaria SEPRET nº 23.046/2020 (DOU 05/11/2020) para...
Interesse Público/Goiânia – Obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.545/2020 (DOM Goiânia 04/11/2020) para tornar a obrigatório o uso de...
Interesse Empresarial/Goiânia - Comércio farmacêutico – Lei 8.216/2003 - Alteração
A Câmara Municipal de Goiânia editou a Lei nº 10.547/2020 (DOM Goiânia 04/11/2020) para alterar o artigo 4º da Lei...
Câmara dos Deputados derruba veto à desoneração da folha para 17 setores até 2021
Houve acordo de líderes partidários, e o governo liberou as bancadas na votação. Logo mais será a vez do Senado...
Data de revisão de benefício previdenciário pode ser fixada em prazo superior a dois anos
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, ao julgar um pedido de uniformização...
Mudança de lotação não fere direitos de empregado público, julga 4ª câmara
Motorista contestou mudança de setor alegando redução na remuneraçãoA mudança de lotação do empregado público que continua a trabalhar para...