Montador que usava moto em atividades externas receberá adicional de periculosidade
O uso do veículo em serviço, que pressupõe risco, era habitual As Lojas Sipolatti Indústria e Comércio Ltda., de Cariacica (ES),...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado
Segundo a decisão, o sindicato não pode transacionar direitos estritamente individuais. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
Publicação da versão 1.1.4 do Manual da e-financeira
ADE COFIS Nº 54, de 14 de sembro de 2020, aprova versão 1.1.4 do Manual da e-financeira. Link para download: Manual eFinanceira...
Alterada norma que regulamenta as regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada
O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria Conjunta MC nº 07/2020 (DOU 16/09/2020) para alterar a Portaria Conjunta...
Receita Federal disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de até 50% do...
Interesse Público – Prefeitura de Goiânia libera funcionamento de atividades ligadas cursos livres, escolinhas de iniciação esportiva e clubes recreativos
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 1.655/2020 (DOM Goiânia 16/09/2020) para alterar o Decreto n° 1.313/2020, que estabelece...
Sped - Recof e Recof-Sped - Procedimentos para habilitação e fruição – Alteração da norma
O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira editou a Portaria COANA nº 66/2020 (DOU 16/09/2020) para alterar a Portaria COANA nº 57/2019,...
Confira o passo a passo em vídeo da prova de vida por biometria facial
O INSS publicou um passo a passo para da Prova de Vida por Biometria Facial confira o vídeo: link ...