Editada Medida Provisória que divulga o novo valor do salário mínimo: R$ 1.100,00
O Presidente da República editou a Medida Provisória 1.021/2020 (DOU 31/12/2020) para estabelecer que a partir de 1º de janeiro...
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Programa liberou mais de R$ 37,5 bilhões em empréstimos que garantiram recursos fundamentais para apoiar os pequenos negócios e salvar...
Regra e chave do registro I051 da ECD Até o leiaute 8 da ECD, a chave do registro do registro I051...
O Ministro de Estado da Economia, Substituto editou a Portaria ME nº 423/2020 (DOU 30/12/2020) para prorrogar, até 31 de...
A Secretaria da Economia informa aos contribuintes que o convênio n° 133/2020, do Confaz - Conselho Nacional de Política Fazendária,...
O Ministro de Estado da Economia, Substituto editou a Portaria ME nº 424/2020 (DOU 30/12/2020) para fixar as novas idades...
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos...
O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 333 do Regimento Interno...