INSS inicia inspeção em agências para viabilizar retorno do serviço de perícia médica
Mais de 100 agências serão inspecionadas no país nesta terça e quarta-feira (15 e 16/09) O Instituto Nacional do Seguro Social...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFaltando 15 dias para encerramento do prazo a Receita Federal já recebeu mais de 3,3 milhões de Declarações de ITR 2020
Multa por atraso corresponde a 1% ao mês ou fração de atraso sobre o total do imposto devido 3.368.534 milhões de...
TST mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação
Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal...
Projeto permite saque do FGTS para pagar despesas com planos de saúde
O Projeto de Lei 4456/20 autoriza o uso, pelo trabalhador, dos recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do...
Interesse Público - Covid-19 - Lista dos setores da economia mais impactados pela pandemia
O Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade editou a Portaria SEPEC nº 20.809/2020 (DOU 15/09/2020) para listar os setores...
Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito
Os valores retidos a título de comissão das administradoras dos cartões constituem faturamento da empresa vendedora.Por maioria de votos, o...
Decisão do STF exige certidão negativa para homologação de recuperação judicial
O Supremo Tribunal Federal - STF deferiu na última terça-feira, dia 08, a medida liminar solicitada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
Trabalhador que teve contratação cancelada após recomendação de isolamento por comorbidade será indenizado
A empresa riscou a página da carteira de trabalho com o intuito de cancelar o contrato.Uma construtora terá que pagar...