Prazo para fazer acordo com a Receita termina em 29 de dezembro
O acordo de transação pode dar até 50% de desconto nas negociações para pagamento de processos tributários de até 60...
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A medida simplificará e desburocratizará as obras consideradas de baixo risco OGoverno Federal apresentou várias medidas de desburocratização e simplificação, com...
A 6º Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região não reconheceu discriminação de idade contra um trabalhador portuário avulso...
A Gerência de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) da Secretaria da Economia em trabalho conjunto com o Departamento...
O Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) e a Fundação Banco de Olhos de Goiás (FUBOG) elaboraram uma cartilha...
Secretaria de Política Econômica destaca a importância das reformas estruturais para o cenário futuro A Secretaria de Política Econômica do Ministério...
O colegiado afastou o caráter provisório da transferência, que durou quase cinco anos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Com base em precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou...