RFB – Receita federal esclarece sobre a incidência de IR em rendimentos de alugueis para EI e EIRELI
A Receita Federal, por meio da Coordenação-Geral de Tributação, editou a Solução de Consulta COSIT nº 150/2020 dispondo sobre aluguel...
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Receita Federal estabelece novas regras sobre a atualização da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva
Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta...
Termina dia 29/12 prazo para que contribuinte inscrito na dívida ativa possa aderir a um acordo de transação com a PGFN
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizou quatro modalidades de acordo considerando a crise econômica causada pela pandemia AProcuradoria-Geral da Fazenda...
Conselho Curador aprova recursos para FGTS Digital
Previsão é que o projeto comece a ser implantado em maio de 2021 O Conselho Curador do Fundo de Garantia do...
e-CAC – Receita federal altera disposições sobre os atos virtuais e impugnação no sistema e-Defesa
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, resolve alterar a Portaria SRF nº 259, de 13 de março de...
Goiânia - Bares, restaurantes, casas noturnas e similares devem implantar medidas preventivas contra o assédio.
A Câmara Municipal de Goiânia aprovou e o prefeito sancionou lei criando mecanismos para adoção de medidas preventivas e de...
Enviado SMS para solicitar a devolução de recurso recebido irregularmente
Cerca de 1,2 milhão de pessoas serão notificadas para contestar a informação ou devolver os recursos Entre hoje (21) e amanhã...