Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade
A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais...
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O Ministro de Estado da Cidadania editou a Portaria MC nº 627/2021 (DOU 16/04/2021) para divulgar o novo calendário de...
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social editou a Portaria INSS nº 1.292/2021 (DOU 16/04/2021) para prorrogar, por mais...
Verifique em qual situação você se encontra: - Reenquadramento entre grupos 2 e 3: leia as informações abaixo. - Outras situações de...
Versão 7.0.4 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.4 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção...
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto nº 2.373/2021 (DOM Goiânia 13/04/2021) para alterar o Decreto nº 1.601/2021, que mantém...
O tanque, com capacidade superior a 200 litros, se equipara ao transporte de inflamáveis. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Conforme notícia divulgada neste Portal em 25/03/2021, a Resolução CGSN 158/2021 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no...