Dispensa a apresentação de documentos originais em decorrência do COVID-19 no atendimento da RFB
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil resolve com a publicação Instrução Normativa RFB nº 2.056/2021, suspender até 30...
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, determinou a um hospital anapolino o...
A 6ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por unanimidade de votos, manteve decisão de 1º grau...
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou de uma reunião com o Ministério do Trabalho e da Previdência (MTP). O...
Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", a versão 3.00 da NT 2016.003, que divulga a tabela de NCM vigente a...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu acordo firmado entre a Nexans Brasil...
A página da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual - DASN SIMEI, disponível no Portal do Simples Nacional passou...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do Imposto de Renda (IR)...