Comissão estende benefícios fiscais para projetos esportivos de entidades beneficentes e religiosas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que instituições beneficentes ou religiosas possam...
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Notícias que ajudam no seu trabalho3ª Turma valida dispensa por justa causa de eletricista que não observou regras de segurança e colocou equipe em risco
O fim do contrato de trabalho pela modalidade "dispensa por justa causa" é caracterizado pela prática de falta grave pelo...
Presidente da República edita Lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística
O Presidente da República editou a Lei nº 14.258/2021 (DOU 06/12/2021) para dispor sobre o exercício da profissão de compositor,...
Majorada condenação indústria por morte de auxiliar por asbestose
O valor de indenização fixado pela sentença não se mostrava proporcional às circunstâncias que ensejaram a condenação. A Sexta Turma do...
Em repetitivo, Primeira Seção define critérios para verificação de exposição do trabalhador a ruídos nocivos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.083), estabeleceu a...
Disque-sonegação da Economia já recebeu mais de 1.200 ligações neste ano
O Disque-sonegação da Secretaria da Economia, coordenado pela Ouvidoria, recebeu mais de 1.200 ligações referentes a denúncias de sonegação fiscal...
Lançada nova versão do app MEI
Agora já é possível transmitir a Declaração Anual Simplificada do MEI pelo próprio aplicativo. Foi incluído também nessa versão o...
3ª Turma não reconhece como discriminatória dispensa de trabalhadora após retorno de licença para tratar covid-19
Uma trabalhadora dispensada sem justa causa após o retorno da licença médica para tratar covid-19 não conseguiu ser reintegrada nem...