Gov.Br envia mensagens para ofertar serviços públicos digitais
Notifica Gov.Br, do Ministério da Economia, entrou em fase de testes O governo federal iniciou testes de ferramenta que vai ofertar...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTrabalhadora de Pelotas que precisava ingressar em câmara fria após ter passado por transplante renal deve ser indenizada
Para desembargadores, gravidade do problema de saúde da empregada merecia tratamento cuidadoso por parte da empregadora A empregada havia recebido recomendação médica...
Empregado de grupo de risco da covid-19 poderá concorrer a eleição da CIPA
A condição clínica não era impeditiva à sua inscrição. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do...
ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação
O repasse da participação a que o município tem direito sobre o ICMS compensado com precatório deve ocorrer no momento...
Portaria autoriza a interrupção do PJe nos dias 4 e 5 de Dezembro
Os serviços do PJe, no âmbito do TRT-18, ficarão interrompidos no período entre 0h do dia 4 de dezembro de...
Versão 2.7: Usuários do PJe podem agora anexar áudio e vídeo junto com a petição inicial
A nova versão do PJe será implementada a partir de segunda-feira (6/12) A Gerência de Atendimento aos Usuários do PJe informa...
Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema
A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o acesso ao e-CAC realizado por humanos...
Transação de débitos do FGTS é prorrogada até 28 de fevereiro de 2022
Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 144 prestações, a depender do perfil do empregador e...