Justiça mantém justa causa aplicada a trabalhadora por mensagens postadas no facebook
Óculos sobre um teclado. Na lente do óculos é refletido a tela do computador, mostrando a logo do Facebook A Justiça...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGrupo econômico familiar responde por dívidas trabalhistas em Luziânia (GO)
Devido às provas de abuso da personalidade jurídica por parte de devedores, em decorrência de ocultação de patrimônio para frustrar...
O imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços...
Autoriza serviços de consultas por meio do e-CAC
A Receita Federal do Brasil autoriza solicitação de serviços de consulta por meio de processo digital aberto no Centro Virtual...
CFC estabelece prerrogativas privativas dos profissionais de contabilidade
O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, por meio da Resolução CFC nº 1.640/2021...
RFB esclarece tributação de indébito tributário e utilização para compensação
A RFB por meio da Solução de Consulta COSIT nº 183/2021 dispõe que o indébito tributário de Contribuição para o...
Marcação britânica retira validade dos cartões de ponto apresentados por construtora
Os cartões foram invalidados, porque continham entrada e saída com marcações uniformes de horários. A Sétima Turma do Tribunal Superior do...
Fisioterapeuta que prestou serviços a cooperativa médica não consegue provar vínculo de emprego
Por ausência de subordinação e pessoalidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença que...