Hotel em Caldas Novas pagará danos morais à empregada gestante que sofreu dispensa discriminatória
Um hotel em Caldas Novas (GO) terá que indenizar uma ex-empregada por tê-la dispensado após a comunicação da gravidez. A...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoProrroga a vigência das MP´s 1.105/2022 e 1.107/2022
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional por meio dos Atos CN nºs 38/2022 e 40/2022 (DOU 13/05/2022) prorroga pelo...
Publicação da Versão 9.0.2 do Programa da ECD
Versão 9.0.2 do Programa da ECDFoi publicada a versão 9.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações:- Correção da...
Complemento do Informe de 09/05/2022 sobre parada programada do Ambiente Nacional da NF-e
Informamos que a manutenção divulgada anteriormente para o Ambiente Nacional da NF-e, no período de 13/05 (às 22 h) a...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram...
Governo Federal retoma a análise dos pedidos de isenção de IPI
Foi publicada nesta quinta-feira (12/05), a Instrução Normativa RFB nº 2.081/2022, regulamentando a aplicação das isenções de IPI para compra de...
Governo reduz alíquotas de importação de alimentos e insumos para produção agrícola
O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação de alimentos como medida para auxiliar o combate à inflação....
INSS disponibiliza consulta sobre decisões administrativas de benefícios para empregadores
Publicada nesta terça, (10), a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.012 altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 993, de 28 de março de 2022 que...