Turma mantém condenação de mineradora devido ao exercício ilegal de profissão de um leiturista
Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, mantiveram a condenação de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPensão por morte de montador não é extinta com casamento de dependentes
O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Aprovado pelo Senado, Auxílio Brasil de R$ 400 permanente
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (18) a Lei nº 14.342, de 2022, que garante de forma permanente o...
Indeferida liminar em ações que questionam cobrança do Difal não contribuinte ICMS (LC 190/22)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida cautelar em três Ações Diretas de...
Farmácia pagará adicional de insalubridade a atendente que aplicava injetáveis sem EPIs adequados
Uma atendente de farmácia receberá adicional de insalubridade pelos cinco anos em que trabalhou numa rede de drogarias e aplicou...
Prorrogado o prazo de transmissão da ECD e ECF
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.082/2022, que prorroga os prazos de transmissão da Escrituração Contábil Digital e...
Declaradas inconstitucionais normas da CLT que dispõem sobre alteração de jurisprudência
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou a inconstitucionalidade, nesta segunda-feira (16), dois dispositivos da CLT que modificaram...
Prazo para negociar dívidas de ICMS do Simples é até 31 de maio
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria da Economia, aderiu ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no...