Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS
O Congresso Nacional restaurou a anistia - que estava prevista no PLC 96/2018 - para infrações e multas aplicadas a empresas por...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita exige novos dados de empresas e contadores
A Receita Federal passou a exigir o compartilhamento de novos dados não protegidos por sigilo fiscal. A decisão foi publicada...
Comércio eletrônico e disposição sobre retirada e devolução de mercadorias
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal...
Ajuste Sinief altera prazos referentes a escrituração do Bloco K
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal...
Prorrogada a suspensão do item 31.7.4 da NR 31
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, através da Portaria MTP nº 1.850/2022 (DOU 05/07/2022), prorrogou a suspensão da...
Município de Goiânia é obrigado a cumprir normas de higidez do ambiente de trabalho nas unidades de saúde da família
Após concluir que o município de Goiânia deixou de conferir proteção à saúde dos trabalhadores de Centros de Saúde da...
Segunda Turma do TRT-18 mantém reconhecimento da função de porteiro pela ausência de prova da contratação para cargo de vigilante
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve, por unanimidade, sentença que indeferiu o reconhecimento...
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
A Secretaria de Política Econômica divulgou nesta segunda-feira (4/7) a atualização do Podium de curto prazo de dezembro de 2021 a...