Governo de Goiás convoca credores para receberem dívidas antigas do Estado
Valores foram deixados pela gestão anterior e agora estão sendo honrados pelo governador Ronaldo Caiado. Adesão será até 30 de...
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O Projeto de Lei 75/22 cria um indicador para medir a variação de preços dos principais insumos que compõem os...
Empregado que foi a festa de parente com covid não tem direito a indenização
Um empregado infectado por covid não conseguiu receber indenização por danos morais nem estabilidade decorrente de acidente de trabalho. Sem...
Serão discutidos desdobramentos de decisão do STF sobre terceirização
O Pleno julgará incidente de recurso repetitivo e fixará tese jurídica sobre alguns aspectos da questão. O Pleno do Tribunal Superior...
Rejeitada incompatibilidade entre regras do setor de informática e incentivos da ZFM
Prevaleceu o entendimento de que o setor está submetido a regramento específico, não implicando redução de incentivos aos empreendimentos da...
Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor
A 3ª Turma levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. O Banco Bradesco S.A. conseguiu reduzir de R$...
BPC - Reajustado os valores dedutíveis para composição da renda bruta familiar
A Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, o Secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência...
Gerente de banco que pediu demissão terá de devolver bônus de contratação
A empregada pediu demissão antes de completar o prazo mínimo pactuado e o banco pediu na Justiça a devolução do...