Supervisora que obteve novo emprego logo após dispensa receberá aviso-prévio indenizado
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento do aviso-prévio indenizado a uma supervisora administrativa que, dispensada...
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Usina Coruripe Açúcar e Álcool, situada na Zona Rural de...
O Diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS editou a Portaria DIRBEN/INSS nº 984/2022 (DOU 23/02/2022)...
Conforme publicado anteriormente no Portal de homologação da NF-e, em hom.nfe.fazenda.gov.br> serviços> relação de serviços web, os web services abaixo...
O acesso ao Portal e-CAC com a conta gov.br será permitido somente para contas com nível prata ou ouro. partir desta...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (22), uma portaria que antecipa o cronograma...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma analista comercial de ter reconhecido o...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Embrast Indústria e Comércio de Embalagens Ltda., de Itajaí (SC),...