TRT-18 julga improcedente ação rescisória proposta por empregador
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, julgou improcedente uma ação rescisória proposta por...
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A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.094/2022 que altera disposições sobre a apresentação da Declaração de Débitos...
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Recurso de empregador é julgado deserto por irregularidade em pagamento de custas processuais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, julgou como deserto o recurso protocolado...
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Entrega da DCTFWeb para órgãos públicos e organizações internacionais será adiada
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TRT-18 julga improcedente ação rescisória proposta por empregador
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Governo promulga Emenda Constitucional que criou benefício emergencial para Transportadores Autônomos de Cargas e taxistas
Considerando o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e...