Economia integra sistema de comunicação com o contribuinte ao e-Carta
Sistema moderno proporciona agilidade no envio de correspondências oficiais e garante o recebimento pelo contribuinte A Secretaria da Economia modernizou o...
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A pessoa que trabalha com carteira assinada ou contribui para a Previdência de forma individual possui direitos previdenciários. Entre eles...
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13/2024, que aprova o novo leiaute do...
No período de 01/01/2024 a 28/06/2024 a Receita Federal do Brasil recebeu, referente ao ano-base 2023, um total de 1.443.070 (um milhão...
Um laboratório de análises clínicas de Belo Horizonte terá que indenizar por dano moral uma auxiliar de serviços gerais que...
O prazo dado pela Secretaria de Estado da Economia para adesões ao programa Negocie Já segue aberto até o dia...
A decisão partiu da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) na análise do recurso de...
Os Tribunais Regionais do Trabalho da Bahia e de Goiás e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais celebraram, em...