Usina é condenada por irregularidades na gestão de empregados
Uma delas era exigir assinatura documentos em branco sobre contratos de emprego A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou...
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Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos Uma bancária de João Pessoa (PB) deve receber indenização de R$ 50...
Filha de trabalhador morto em acidente de trabalho receberá indenização por dano moral
A filha de um trabalhador será indenizada em R$ 30 mil pela morte de seu pai, ocorrida em maio de...
Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce
Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10...
Prorrogado Edital de Transação voltado à tese sobre subvenções
Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024 A Receita Federal...
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás confirma inconstitucionalidade da cobrança do Difal do período sem lei ordinária
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concluiu na quarta-feira (26/06) o julgamento da ADI que declarou a...
Corretora de imóveis será indenizada após discriminação por orientação sexual
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma imobiliária a pagar indenização por danos morais de R$ 7 mil a uma...
Prazo para envio da Escrituração Contábil Digital (ECD) termina hoje (28/06)
Empresas têm até HOJE (28/06) para enviarem a Escrituração Contábil Digital (ECD), arquivo eletrônico que contém todas as informações...