Seguro-defeso é um benefício pago para pessoas que sobrevivem da pesca artesanal durante o período de reprodução dos peixes (piracema), quando...
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma funcionária pública da Superintendência...
No Dia Mundial da Fotografia, comemorado nesta segunda-feira (19), o INSS reforça para aqueles que têm a fotografia como profissão...
A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a quitação plena de todas as parcelas trabalhistas em razão da adesão de...
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com...
Uma auxiliar de produção deve receber indenização por danos morais após o frigorífico onde trabalhou se omitir ante ofensas raciais...
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais à esposa de um motorista que foi morto...
Foi publicada a versão 1.10 da Nota Técnica 2020.004 (Danfe Simplificado).Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT...