Rede de supermercado é condenada por dispensar padeiro que ajuizou ação trabalhista
O Carrefour Comercio e Industria Ltda. foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$10 mil, por...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.4
Foi disponibilizada a versão 4.0.4 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes atualizações: Atualização da regra de validação da inscrição...
Concessionária de energia terá de adaptar condições de trabalho a pessoas com deficiência
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A. (antiga Cepisa)...
Sócios de empresa inadimplente devem responder por dívida trabalhista
No Distrito Federal (DF), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso movido pelos...
Entenda como fica a tributação de permuta de unidades imobiliárias no regime do Lucro Presumido
O contrato de troca ou permuta não deve ser equiparado, na esfera tributária, ao contrato de compra e venda, pois...
Carregadores autônomos da Ceagesp devem ser enquadrados como trabalhadores avulsos não portuários
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho tomou uma decisão paradigmática sobre a situação dos carregadores autônomos na Companhia...
Receita Federal disponibiliza dados e informações a mais de 629 mil empresas para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
A Receita Federal disponibilizou a 629.628 empresas dados e informações para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2024,...
Auxiliar mecânico que trabalhava em local exposto a riscos elétricos e ratos deve ser indenizado
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que o Departamento de Águas, Arroios e...