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e-Financeira - Produção Restrita - parada de manutenção

Dos dias 19 a 21/07/2024 o ambiente de Produção Restrita (Testes) estará fora de ar devido à manutenção para atualização...

 12/07/2024 FISCAL Leia mais

Frigorífico é condenado em R$500 mil por dano coletivo após vazamento de amônia

O frigorífico JBS foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$500 mil por danos morais coletivos por...

 12/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

Funcionário dispensado após trocar socos com cliente tem justa causa mantida

Por unanimidade, colegiado da 3ª Turma do TRT-SC adotou entendimento de que o empregador agiu dentro do poder diretivo ao...

 12/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada

Novo código deve ser utilizado para declarar todo o imposto antecipado na DCTF referente ao mês de realização do investimento. Os...

 12/07/2024 FISCAL Leia mais

Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

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 12/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empresa terá de indenizar trabalhador dispensado antes de perícia

Um trabalhador dispensado enquanto aguardava a data agendada de sua perícia médica no INSS vai receber indenização por dano moral no valor...

 11/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

Vara anula justa causa de varredor com atestado médico que publicou fotos em bar assistindo jogo

A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu dispensa por justa causa para sem justa causa de varredor de...

 11/07/2024 TRABALHISTA Leia mais

Soldador que também exercia tarefas de supervisão deve receber diferenças salariais

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